O Orozimbo Vieira oferece serviços completos de representação e consultoria em todos os aspectos do setor imobiliário, desde a realização de consultoria na compra do seu imóvel residencial e comercial, incluindo a análise de riscos (due diligence), bem como as demais questões jurídicas, seja na esfera extrajudicial ou judicial, tais como: despejo, reintegração de posse, rescisão contratual, ação de cobrança, assessoria condominial, extinção de condomínio, regularização, inclusive a incorporação imobiliária.
Nosso objetivo é alinhar o objetivo do seu negócio para alcançar o resultado desejado de forma segura, por meio de uma atuação jurídica transparente e sempre em atenção aos detalhes que são importantes nas questões imobiliárias.
É significativo o número de processos judiciais pendentes no Brasil com o objetivo de rescindir um contrato de compra e venda ou que envolvam outras questões imobiliárias.
Inúmeras demandas judiciais existem e crescem o número de ações judiciais em decorrência de questões contratuais e falhas de análise jurídica que deveriam ter ocorrido antes da conclusão da transação imobiliária.
Existem inúmeros casos em que um vendedor de imóveis celebra um contrato com a intenção de fraudar outros compradores, caso em que o papel de um profissional jurídico é fundamental para determinar a viabilidade da compra e evitar que o comprador perca todas as suas economias.
Para uma transação imobiliária segura, o papel de um advogado se torna fundamental. Esse profissional evitará perdas e gastos desnecessários durante a compra ou venda de um imóvel, além de prestar todos os esclarecimentos necessários sobre valores, cláusulas, prazos e responsabilidades, viabilizando uma negociação segura e transparente.
Segundo a legislação, somente é considerado proprietário, o comprador que realizou o registro de compra e venda perante o Cartório de Registro de Imóveis, contudo, existem situações que devido à irregularidade do imóvel, torna-se somente possível a celebração de um contrato de “gaveta”.
A irregularidade do imóvel pode ocorrer por diversos fatores, podendo mencionar algumas situações: inexistência de inventário no caso de falecimento do proprietário, dívidas tributárias, ausência de registro em seu nome no cartório de imóveis, irregularidade na área construída, etc.
Ainda que seja possível a transação comercial de um imóvel irregular, existe uma significativa redução no valor de mercado, podendo chegar a alguns casos em até 30% de desvalorização, pois juridicamente ocorre apenas a transmissão da posse e não efetivamente a propriedade, haja vista a impossibilidade de registro da compra e venda.
A regularização imobiliária pode ser executada pela via judicial ou extrajudicial, esclarecendo que a medida cabível irá depender das características de cada caso, destacando que na maioria das situações não é necessária à intervenção do Poder Judiciário, ocasiões nas quais o prazo de conclusão é muito mais célere.
Com a finalidade de viabilizar a regularização do seu imóvel o Orozimbo Vieira em parceria com técnicos (arquitetos, engenheiros agrônomos, agrimensores) é capaz de realizar um atendimento integral para normalizar a situação do seu bem.
Podemos marcar uma reunião com a nossa equipe de especialistas
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