A advocacia pro bono é o serviço jurídico desempenhado por advogados em favor de hipossuficientes econômicos, englobando pessoas físicas e jurídicas, as quais não possuem condições financeiras de arcar de forma particular com os honorários advocatícios contratuais.
Em observância a função social da advocacia, e, mais especificadamente no sentido de contribuir com a garantia constitucional do acesso à saúde, o escritório Orozimbo Vieira presta serviço de forma gratuita aos mais necessitados e desde que devidamente comprovada à impossibilidade financeira para custear os honorários advocatícios.
A advocacia pro bono é prevista no parágrafo 1º do artigo 30 do Código de Ética da seguinte maneira:
“§ 1º Considera-se advocacia pro bono a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.”
Assim, em defesa aos mais necessitados, e, sobretudo, visando o acesso ao direito à saúde de forma universal, prestaremos de forma gratuita os serviços advocatícios aos que neste momento da vida não possuem condições financeiras.
Se você se enquadra nesta situação de hipossuficiência financeira e precisa de uma ação judicial para obter o seu tratamento ou medicamento de alto custo, pode entrar em contato conosco.
Podemos marcar uma reunião com a nossa equipe de especialistas
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